A Anac registrou 57 ocorrências de conduta inadequada de passageiros em voos desde o dia 14 de setembro, data em que entrou em vigor a Resolução Anac nº 800. Essa nova norma determina que a própria companhia aérea faz a classificação inicial do caso, e depois a Anac analisa cada ocorrência reportada.

Dos 57 casos registrados nesse primeiro mês, 43 foram classificados como atos de indisciplina, 15 como graves e 1 como gravíssimo. Todos ainda estão em análise e, até esta quarta-feira, dia 14, nenhuma multa havia sido aplicada. A punição só é definida ao fim do processo administrativo, garantindo ao acusado o direito ao contraditório e à ampla defesa.

O único caso considerado gravíssimo aconteceu dentro de um voo que saía de Belém com destino a Campinas, durante a madrugada. Um passageiro teria atentado contra a dignidade sexual de outra pessoa a bordo. Esse tipo de ocorrência pode resultar em suspensão de 6 meses do direito de voar para o agressor.

Já entre os 15 casos graves, estão 7 ocorrências de violência física contra funcionários de companhias aéreas ou de aeroportos, 5 casos de passageiros fumando dentro do avião, uma falsa comunicação de presença de explosivos ou armas a bordo, uma ameaça verbal a tripulante que afetou a segurança do voo e um caso de agressão física contra outro passageiro.