Os governos estaduais aprovaram nesta terça-feira (27) o aumento das alíquotas do ICMS sobre os combustíveis para 2027. A decisão foi tomada pelo Confaz, o Conselho Nacional de Política Fazendária, e os novos valores passam a valer em 1º de fevereiro de 2027.

Os reajustes aprovados são: R$ 0,07 a mais por litro de gasolina, alta de 4,5%; R$ 0,13 a mais por litro de diesel, alta de 11,1%; e R$ 0,91 a mais por botijão de gás de cozinha de 13 quilos, alta de 4,8%.

Os estados afirmam que o aumento segue a metodologia da lei complementar 192/2022, que calcula as alíquotas com base nos preços médios registrados entre fevereiro e setembro de 2026, comparados ao mesmo período de 2025. O problema é que esse intervalo coincide com a escalada de preços causada pela guerra no Oriente Médio. Os primeiros ataques dos Estados Unidos e de Israel ao Irã aconteceram em 28 de fevereiro, e desde então o petróleo Brent subiu mais de 50%.

O fechamento do estreito de Hormuz e os ataques ucranianos a refinarias russas agravaram ainda mais a situação. Desde o início do conflito, o diesel ficou 20% mais caro nos postos brasileiros, mesmo com os subsídios e isenções de impostos concedidos pelo governo federal. A gasolina subiu 3% e o gás de cozinha, 4%.

Atualmente, o governo federal garante R$ 2,12 por litro de diesel nacional e R$ 1,40 adicionais por litro de diesel importado. Os estados rejeitaram a proposta do presidente Lula para reduzir o ICMS, mas participaram dos subsídios por dois meses. O Comsefaz informou que os estados estudarão formas de reduzir o impacto no diesel, sem apresentar detalhes sobre como isso seria feito. Manter os subsídios deve ser um dos principais desafios do presidente reeleito neste domingo (25), já que o mercado espera que os preços, principalmente do diesel, permaneçam altos ao longo de 2027.