Rádio Apuaê

Notícia

POLÍTICA

Notícias/POLÍTICA21/10/2026· KF News

Fachin diz que STF precisa equilibrar omissão e protagonismo para não virar governo dos juízes

Foto: Divulgação/Poder360

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, afirmou nesta quarta-feira, 21 de outubro de 2026, que um dos principais desafios da Corte é buscar o equilíbrio entre a omissão e o protagonismo. O discurso foi feito durante a abertura do evento "Diálogos com o Supremo: Tribunais Constitucionais e o Estado de Direito", realizado na sede do STF, em Brasília. Fachin disse que o Estado de Direito exige que se evitem os dois extremos. Na avaliação dele, um tribunal que recua diante de violações de direitos fundamentais trai a sua missão. Mas, ao mesmo tempo, um tribunal que pretende substituir o debate político pela própria vontade também erra — e transforma a guarda da Constituição em um "governo dos juízes". O presidente do STF reconheceu que não existe fórmula pronta para encontrar esse equilíbrio. Segundo Fachin, a medida certa se constrói caso a caso, com prudência, coerência e transparência. O evento também contou com a participação do professor de direito constitucional Luca Mezzetti, da Faculdade de Direito da Universidade de Bolonha, na Itália.

Fonte: Poder360