O ministro Marco Aurélio Bellizze, do Tribunal Superior Eleitoral, determinou nesta quinta-feira, dia 15 de outubro de 2026, que a Meta, empresa dona do Facebook, Instagram e WhatsApp, garanta tratamento igualitário às campanhas de Luiz Inácio Lula da Silva, do PT, e de Flávio Bolsonaro, do PL, nas suas plataformas. Quem descumprir a ordem leva uma multa de R$ 500 mil por dia.

A decisão foi tomada depois que a campanha de Lula se queixou de restrições na distribuição das publicações nas redes da Meta. Além disso, a coligação do petista denunciou que a Meta AI, ferramenta de inteligência artificial da companhia, impedia a criação de imagens favoráveis a Lula, enquanto permitia conteúdos parecidos relacionados a Flávio Bolsonaro.

Com a decisão, a Meta fica proibida de reduzir o alcance das publicações, limitar recomendações ou restringir resultados de busca de forma desigual entre as duas campanhas. As restrições só continuam valendo quando forem iguais para os dois candidatos ou quando determinadas pela Justiça.

Bellizze também mandou a empresa usar os mesmos critérios de geração de imagens por inteligência artificial para as duas campanhas e informar quais parâmetros usa para aceitar ou recusar pedidos de conteúdo político-eleitoral. O ministro deixou claro que a decisão não alcança opiniões de usuários comuns nas redes.

Sobre a falha na IA, Bellizze afirmou que não há provas de que a Meta agiu de propósito para barrar conteúdos de Lula, nem que o episódio se repetiu de forma sistemática. Depois das denúncias, a Meta informou que passou a restringir temporariamente a criação de imagens de candidatos pela ferramenta de IA e adotou medidas para impedir o uso de nomes e números de urna na geração dessas imagens.